Apóie a declaração de emergência climática no Brasil

(publicado originalmente em O Clima, nº 16, jornal digital elaborado por ativistas dos movimentos pelo clima no Brasil)

PL da Emergência Climática é apresentado reconhecendo a gravidade e a urgência da crise

Por FLÁVIO QUEIROGA

No último dia 28, o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) protocolou o Projeto de Lei n° 3.961/2020, que decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.

“É preciso acabar com a visão equivocada de que não é possível promover desenvolvimento econômico sem destruir o meio ambiente”, disse Molon em suas redes sociais. O deputado não está sozinho. Até a última quarta-feira (05), a enquete no site da câmara dos deputados apresentou 97% de aprovação ao PL. Ativistas também se mobilizam para acelerar a aprovação do projeto. O grupo XR + amor em SP (do movimento Extinction Rebellion @xramorsp) criou uma petição para ajudar (leia mais no quadro abaixo).

O texto, que propõe ainda que o Poder Executivo federal elabore e publique um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Como apoiar o projeto

Por Emersom Karma Konchog

Precisamos apoiar e divulgar o projeto de lei para declaração de emergência climática, mostrando que isso está alinhado com os interesses da sociedade, da humanidade e do próprio planeta.

No XR + amor em SP, um dos diversos grupos brasileiros do movimento Rebelião ou Extinção (XR, ou Extinction Rebellion), estamos reunindo apoio na forma de uma petição online.

Exigir medidas como essa é um movimento global e o Brasil não deve continuar na traseira entre os países que estão tentando responder a essa ameaça à civilização humana. Desde 2016, cerca de 1.700 governos (países, prefeituras e estados), incluindo Reino Unido, França, Portugal, Argentina, Nova York e até Recife, com 800 milhões de pessoas sob sua jurisdição, declararam emergência climática.

Porque isso é importante

A declaração é um primeiro passo fundamental para as medidas de prevenção e mitigação que precisam ser adotadas. Ela definirá as ações ambientais necessárias e seu ritmo urgente.

Outro  motivo é que ela muda a percepção sobre a gravidade da crise. Por exemplo, na Inglaterra não era comum se ouvir a expressão "emergência climática" antes de o governo declarar isso (após pressão dos movimentos). Usava-se expressões neutras como "mudanças climáticas" e "aquecimento global".

Depois da declaração, ’emergência climática’ se tornou a expressão-padrão na Inglaterra; e essa mudança de percepção naturalmente foi adotada pela mídia -- que começou a noticiar a 'emergência' -- e pelos políticos -- que passaram a atuar nessa área.

Essa declaração também dá base política para os movimentos climáticos. Fazemos o que fazemos porque estamos no meio de uma emergência. Por exemplo, depois que a cidade de Nova York declarou emergência, os ativistas do XR que se voluntariam para ser presos, na audiência com o juiz, passaram a usar a emergência climática como uma defesa:

“O próprio governo decretou emergência climática. Estamos apenas agindo de acordo com isso, agindo pela nossa sobrevivência.”

Melhor que nada

No entanto, esse projeto de lei deixa de lado pontos importantes, já que não trata da emergência ecológica: estamos em meio à sexta extinção em massa no planeta e, no Brasil, há a possibilidade concreta de perdermos não só a Amazônia, mas seus povos indígenas e toda sua biodiversidade.

O projeto também define o prazo para zerarmos as emissões para 2050 -- um limite tardio e arriscado, já que se aproxima perigosamente do ponto sem retorno de aquecimento, com possíveis pontos críticos e efeitos bola-de-neve.

No entanto, o simples fato de haver uma declaração de emergência por parte do governo já seria um salto quântico em políticas ambientais. É por isso que estamos apoiando e divulgando.


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